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Dayanne Brumatti de Oliveira

(11)Foz do Iguaçu (PR)

Sobre mim

advogada

Sou advogada, inscrita na OAB/PR sob o n. 64.670. Atuo no município de Foz do Iguaçu/PR há 3 anos. Sou formada pela UNIOESTE/PR. Pós Graduada em Direito e Processo Penal, pela Faculdade Damásio de Jesus/SP.

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Dayanne Brumatti de Oliveira

Artigo · há 11 anos

A função do advogado no âmbito do Processo Penal

RESUMO O artigo em tela tem como propósito estudar e compreender a função do advogado sob o aspecto do processo penal. Inicialmente, o processo penal é compreendido como uma relação jurídica, em que...

Dayanne Brumatti de Oliveira

Artigo · há 11 anos

Soberania do veredito e a possibilidade de revisão criminal das decisões proferidas pelo tribunal do juri

O artigo 5º , XXXVIII , da Constituição Federal assegura ao Tribunal do Júri a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, na sua forma consumada ou tentada, bem como os crimes...

Dayanne Brumatti de Oliveira

Artigo · há 11 anos

O princípio do livre convencimento motivado e a prova pericial no Processo Penal

RESUMO O presente artigo tem como propósito o estudo do princípio do livre convencimento motivado e a prova pericial no âmbito do processo penal. Tem-se que ao magistrado é conferida a liberdade para...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Processual Penal, 7%

Contratos, 7%

Outras, 72%

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Portal Juristas

Notícia · há 15 anos

TJPB decide que empresa de telefonia deve ser responsabilizada por indenização em cobrança indevida

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão ordinária, que a empresa de telefonia Claro S/A deverá indenizar consumidor por cobrança indevida na fatura de consumo. A...

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